CONFLITO DE INTERESSES ENTRE FAMILIARES NA CONDUÇÃO DA EUTANÁSIA
Resumo
Neste trabalho, a autora aborda um tema bastante polêmico e controvertido: a
eutanásia, também conhecida por “boa morte” e sua extensão no Brasil e no mundo.
Conta sua influência em assuntos de diversas naturezas, como o jurídico, o religioso, o
filosófico e o médico. Demonstra sua freqüente prática no caso de doentes terminais,
gravemente feridos e debilitados e sua impunibilidade. Explica também a eutanásia
eliminadora, bastante realizada em hospitais, nas situações em que seus praticantes
visam lucro, o esvaziamento de UTIs ou, quando os praticantes são os parentes do
enfermo, que a fazem meramente com a intenção de livrar-se do mesmo ou de seus
custos. Avalia a distanásia, a prática reiterada de tratamentos inúteis e a ortotanásia e
sua grande aceitação pela sociedade. Aponta as tentativas de descriminalização desta
prática, os projetos de lei e a ilicitude desta prática frente ao Código Penal atual.
Discute os diferentes conceitos de morte, seus diagnósticos e prognósticos para a
medicina e para a lei. Constata sua insuficiência legislativa e confronta o princípio da
dignidade da pessoa humana com o direito à vida, ambos estabelecidos pela
Constituição Federal. Por fim, relata alguns casos concretos de pacientes
irremediavelmente feridos e em estado de inconsciência, o conseqüente conflito de
interesses entre familiares na condução da eutanásia e suas possíveis soluções.
PALAVRAS-CHAVES: Eutanásia – Ortotanásia – Vida – Paciente Terminal – Morte.
eutanásia, também conhecida por “boa morte” e sua extensão no Brasil e no mundo.
Conta sua influência em assuntos de diversas naturezas, como o jurídico, o religioso, o
filosófico e o médico. Demonstra sua freqüente prática no caso de doentes terminais,
gravemente feridos e debilitados e sua impunibilidade. Explica também a eutanásia
eliminadora, bastante realizada em hospitais, nas situações em que seus praticantes
visam lucro, o esvaziamento de UTIs ou, quando os praticantes são os parentes do
enfermo, que a fazem meramente com a intenção de livrar-se do mesmo ou de seus
custos. Avalia a distanásia, a prática reiterada de tratamentos inúteis e a ortotanásia e
sua grande aceitação pela sociedade. Aponta as tentativas de descriminalização desta
prática, os projetos de lei e a ilicitude desta prática frente ao Código Penal atual.
Discute os diferentes conceitos de morte, seus diagnósticos e prognósticos para a
medicina e para a lei. Constata sua insuficiência legislativa e confronta o princípio da
dignidade da pessoa humana com o direito à vida, ambos estabelecidos pela
Constituição Federal. Por fim, relata alguns casos concretos de pacientes
irremediavelmente feridos e em estado de inconsciência, o conseqüente conflito de
interesses entre familiares na condução da eutanásia e suas possíveis soluções.
PALAVRAS-CHAVES: Eutanásia – Ortotanásia – Vida – Paciente Terminal – Morte.