FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS
Resumo
Este trabalho se propõe a analisar os Direitos Humanos sob a perspectiva
filosófica, relacionando os pressupostos filosóficos dos três grandes períodos da
filosofia com a fundamentação daqueles direitos. No Realismo Jurídico Clássico,
a metafísica se dedica ao estudo do ser enquanto ser; o conhecimento das coisas
parte do mundo material para o mundo intelectual; o ser humano é dotado de
características que o tornam superior aos outros animais. Neste período, não
havia uma idéia de Direitos Humanos, e sim uma idéia de sobredireito
denominado por Tomás de Aquino de Lei Natural. No entanto, alguns autores,
como Finnis e Massini, defendem que só é possível fundamentar os direitos
humanos com base no Realismo Clássico, pois, somente a partir de uma filosofia
que reconheça a racionalidade, a liberdade, e a espiritualidade do ser humano é
que se pode fundar seriamente os direitos humanos. O racionalismo moderno
teve como principal expoente René Descartes, que focalizava sua filosofia a partir
do eu pensante e não no mundo exterior. A época moderna é marcada pelo
abandono do transcendente e a busca em explicar o Direito o e Estado a partir do
plano simplesmente humano. A tentativa de explicar o universo a partir do método
matemático passou a ser predominante entre os pensadores da época. O
movimento iluminista do século XVIII resultou na Revolução Francesa de 1789 a
1799, momento em que se consagra a Declaração Francesa dos Direitos do
Homem e do Cidadão de 1789. A Filosofia Contemporânea é marcada por uma
polissemia filosófica onde se destacam Heidegger, na metafísica e antropologia,
Hegel, na gnoseologia e, Nietzsche, que desenvolve sua filosofia quase
totalmente sobre a base antropológica. Há, neste período, um consenso prático
em torno dos direitos humanos, porém, não há uma doutrina que fundamente
corretamente tais direitos.
Palavras-chave: Realismo Clássico– Filosofia Moderna – Filosofia
Contemporânea – Direitos Humanos.
filosófica, relacionando os pressupostos filosóficos dos três grandes períodos da
filosofia com a fundamentação daqueles direitos. No Realismo Jurídico Clássico,
a metafísica se dedica ao estudo do ser enquanto ser; o conhecimento das coisas
parte do mundo material para o mundo intelectual; o ser humano é dotado de
características que o tornam superior aos outros animais. Neste período, não
havia uma idéia de Direitos Humanos, e sim uma idéia de sobredireito
denominado por Tomás de Aquino de Lei Natural. No entanto, alguns autores,
como Finnis e Massini, defendem que só é possível fundamentar os direitos
humanos com base no Realismo Clássico, pois, somente a partir de uma filosofia
que reconheça a racionalidade, a liberdade, e a espiritualidade do ser humano é
que se pode fundar seriamente os direitos humanos. O racionalismo moderno
teve como principal expoente René Descartes, que focalizava sua filosofia a partir
do eu pensante e não no mundo exterior. A época moderna é marcada pelo
abandono do transcendente e a busca em explicar o Direito o e Estado a partir do
plano simplesmente humano. A tentativa de explicar o universo a partir do método
matemático passou a ser predominante entre os pensadores da época. O
movimento iluminista do século XVIII resultou na Revolução Francesa de 1789 a
1799, momento em que se consagra a Declaração Francesa dos Direitos do
Homem e do Cidadão de 1789. A Filosofia Contemporânea é marcada por uma
polissemia filosófica onde se destacam Heidegger, na metafísica e antropologia,
Hegel, na gnoseologia e, Nietzsche, que desenvolve sua filosofia quase
totalmente sobre a base antropológica. Há, neste período, um consenso prático
em torno dos direitos humanos, porém, não há uma doutrina que fundamente
corretamente tais direitos.
Palavras-chave: Realismo Clássico– Filosofia Moderna – Filosofia
Contemporânea – Direitos Humanos.