O ENFRENTAMENTO DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL A LUZ DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Resumo
Este trabalho tem como tema central o estudo da implantação dos Programas de
Transferência de Renda como estratégia de enfrentamento a pobreza na
contemporaneidade. Mais, especificamente será analisado o Programa Renda
Cidadã, um Programa de Transferência de Renda do Governo do Estado de São
Paulo, executado através da parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Particularmente,
no município de Presidente Prudente, em um dos oito Núcleos de Ação Comunitária/
Centro de Educação para Cidadania (unidade descentralizada de execução dos
programas da assistência social, sob coordenação da Secretária Municipal de
Assistência Social). Os sujeitos centrais dessa análise são dez famílias que
encontram –se no programa através do Centro de Educação para Cidadania do
Jardim Cambuci. A pesquisa aborda questões relativas à constituição e agravamento
da questão social; a Política de Assistência Social como alternativa desencadeada
pelo Estado para responder a tal contexto; o processo de desmonte dos Estados de
Bem-Estar Social, as transformações no mundo do trabalho, no modo de produção
capitalista e no campo político. Traçando desse modo, a discussão que contempla na
atualidade os Programas de Transferência de Renda como mecanismo de
enfrentamento à pobreza. A análise buscou, a partir dos dados coletados nas
entrevistas com dez famílias beneficiadas, e como também com quatro técnicos
responsáveis pela execução do programa, analisar os resultados auferidos pelo
programa a estas famílias, no tocante da melhoria das condições de vida e efetivo
acesso às políticas sociais. Entre outros aspectos, constatou-se que o programa
apresenta inúmeros limites, não conseguindo fomentar um processo de caráter
emancipatório às famílias, todavia, sob a ótica das famílias o programa é avaliados
satisfatoriamente e apontam como uma das maiores contribuições à participação nas
reuniões sócio-educativas e nos cursos de qualificação profissional.
Palavras-chave: Programas de Transferência de Renda, Políticas Sociais; Política
de Assistência Social, Questão Social, Pobreza.
Transferência de Renda como estratégia de enfrentamento a pobreza na
contemporaneidade. Mais, especificamente será analisado o Programa Renda
Cidadã, um Programa de Transferência de Renda do Governo do Estado de São
Paulo, executado através da parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Particularmente,
no município de Presidente Prudente, em um dos oito Núcleos de Ação Comunitária/
Centro de Educação para Cidadania (unidade descentralizada de execução dos
programas da assistência social, sob coordenação da Secretária Municipal de
Assistência Social). Os sujeitos centrais dessa análise são dez famílias que
encontram –se no programa através do Centro de Educação para Cidadania do
Jardim Cambuci. A pesquisa aborda questões relativas à constituição e agravamento
da questão social; a Política de Assistência Social como alternativa desencadeada
pelo Estado para responder a tal contexto; o processo de desmonte dos Estados de
Bem-Estar Social, as transformações no mundo do trabalho, no modo de produção
capitalista e no campo político. Traçando desse modo, a discussão que contempla na
atualidade os Programas de Transferência de Renda como mecanismo de
enfrentamento à pobreza. A análise buscou, a partir dos dados coletados nas
entrevistas com dez famílias beneficiadas, e como também com quatro técnicos
responsáveis pela execução do programa, analisar os resultados auferidos pelo
programa a estas famílias, no tocante da melhoria das condições de vida e efetivo
acesso às políticas sociais. Entre outros aspectos, constatou-se que o programa
apresenta inúmeros limites, não conseguindo fomentar um processo de caráter
emancipatório às famílias, todavia, sob a ótica das famílias o programa é avaliados
satisfatoriamente e apontam como uma das maiores contribuições à participação nas
reuniões sócio-educativas e nos cursos de qualificação profissional.
Palavras-chave: Programas de Transferência de Renda, Políticas Sociais; Política
de Assistência Social, Questão Social, Pobreza.