A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Resumo
O presente trabalho analisa o consumidor, desde sua evolução jurídica,
conceituação, localização no mundo jurídico, influência nos contratos de consumo, a
justificativa de sua proteção legal, as cláusulas abusivas, o dano moral e sua defesa em
juízo. Os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor incursionaram em áreas nunca
dantes imagináveis. Precisou a sociedade passar por muitas situações para que pudesse
aceitar as mudanças trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O desequilíbrio
estabelecido entre consumidor e fornecedor exigiu que o legislador criasse formas de
proteção. E sobressaem, como objetivo desta obra, as regras de proteção para aqueles que
contratam com instituições financeiras. O conceito dado a consumidor e fornecedor não é
unânime, havendo divergências e abrangências diferentes. Sua localização a princípio foi
dada na Constituição Federal, no título dos direitos e garantias fundamentais das pessoas.
O consumerismo existe desde os pré históricos, com as relações de troca. Com a tutela do
consumidor, os contratos e a relação de consumo foram os mais atingidos tanto de forma
direta como indireta, já que alcançou toda a matéria contratual. Foi necessário ainda
analisar todos os princípios fundamentais do contrato de consumo, para que se vedasse o
uso de cláusulas abusivas. Sob o aspecto destas cláusulas foi necessário a abordagem de
seu conceito, as nulidades decorrentes destas e seus efeitos. Ainda se observou uma
matéria indiretamente relacionada com a formação do contrato de consumo, que são os
bancos de dados e cadastro de consumidores, desde seu conceito, restrições e prejuízos. O
trabalho alcançou ainda o aspecto da defesa em juízo do consumidor.
Palavras-chave: Consumidor; Evolução Jurídica; Contratos; Fornecedor; Cláusulas
Abusivas.
conceituação, localização no mundo jurídico, influência nos contratos de consumo, a
justificativa de sua proteção legal, as cláusulas abusivas, o dano moral e sua defesa em
juízo. Os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor incursionaram em áreas nunca
dantes imagináveis. Precisou a sociedade passar por muitas situações para que pudesse
aceitar as mudanças trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor. O desequilíbrio
estabelecido entre consumidor e fornecedor exigiu que o legislador criasse formas de
proteção. E sobressaem, como objetivo desta obra, as regras de proteção para aqueles que
contratam com instituições financeiras. O conceito dado a consumidor e fornecedor não é
unânime, havendo divergências e abrangências diferentes. Sua localização a princípio foi
dada na Constituição Federal, no título dos direitos e garantias fundamentais das pessoas.
O consumerismo existe desde os pré históricos, com as relações de troca. Com a tutela do
consumidor, os contratos e a relação de consumo foram os mais atingidos tanto de forma
direta como indireta, já que alcançou toda a matéria contratual. Foi necessário ainda
analisar todos os princípios fundamentais do contrato de consumo, para que se vedasse o
uso de cláusulas abusivas. Sob o aspecto destas cláusulas foi necessário a abordagem de
seu conceito, as nulidades decorrentes destas e seus efeitos. Ainda se observou uma
matéria indiretamente relacionada com a formação do contrato de consumo, que são os
bancos de dados e cadastro de consumidores, desde seu conceito, restrições e prejuízos. O
trabalho alcançou ainda o aspecto da defesa em juízo do consumidor.
Palavras-chave: Consumidor; Evolução Jurídica; Contratos; Fornecedor; Cláusulas
Abusivas.