INFIDELIDADE VIRTUAL NO CASAMENTO

Resumo

Busca-se com este trabalho demonstrar a existência da infidelidade virtual, pelo

método hipotético-dedutivo, de maneira a avaliar quando ocorre e quais são suas

consequências jurídicas. Para isso, foi realizado o estudo da história da família para

que se consiga enxergar que a afetividade passou a ser o foco deste grupo social,

de modo a considerar a dignidade, a solidariedade e assistência mútua de grande

relevância, o que, consequentemente, reflete nos conceitos de casamento e seus

deveres, como é o caso do dever de fidelidade recíproca, sendo estudado sob o

ponto de visto físico e moral. A infidelidade virtual, como será vislumbrado, se

adequa ao descumprimento deste dever de fidelidade. Desta maneira, o trabalho

buscou elucidar quando seria justificável o cônjuge traído iniciar uma ação de

reparação de danos morais, que é plausível com a comprovação deste

relacionamento virtual quando viola direitos da personalidade do cônjuge traído,

analisando-se a violação de direitos fundamentais com a produção de prova ilícita,

além de também se estudar a possibilidade de aplicação do postulado da

proporcionalidade, de acordo com a situação apresenta ao juiz.