ASPECTOS GERAIS SOBRE A DEFESA DO EXECUTADO POR MEIO DE AÇÕES AUTÔNOMAS
Resumo
O presente trabalho enfoca os diversos meios defensivos de que dispõe,
atualmente, o executado. São expostas, inicialmente, as garantias constitucionais
postas em favor do credor e devedor, dando especial atenção à igualdade de ambos
no processo como um todo e, posteriormente, no processo executivo.
São sistematizadas as defesas do executado, dividindo-as em defesas
endoprocessuais, incidentais e extraprocessuais. As duas primeiras são explicadas
pelo autor de forma sucinta no início do trabalho, deixando para analisar de forma
mais aprofundada a defesa extraprocessual ao longo do trabalho.
Explica-se, ainda, o cabimento de tais defesas contra as duas espécies de
execução, quais sejam, aquelas fundadas em título executivo judicial e as fundadas
em título executivo extrajudicial, dando maior destaque, nesse ponto, ao grau distinto
de presunção de certeza de que goza o título, conforme se trate de judicial ou
extrajudicial.
Para a compreensão do complexo fenômeno das ações prejudiciais à
execução, o autor procede ao estudo de diversos fenômenos como a
prejudicialidade, abordando seu conceito, evolução histórica, operando-se, ainda, a
distinção entre questão prévia, preliminar e prejudicial; conexão, conceituando-a e
demonstrando a insuficiência do conceito adotado pelo Código de Processo Civil
pátrio para explicar o fenômeno; coisa julgada na execução e preclusão pro iudicato.
Posteriormente, o autor aborda as ações autônomas e prejudiciais à execução
de forma geral, conceituando-as, explicando as conseqüências das aludidas ações
sobre a marcha do processo executivo, abordando, ainda, o momento para a
propositura, os fundamentos legais para tanto, e, finalmente, as conseqüências da
procedência das ações cognitivas. Para tanto, o autor propõe um critério objetivo e
conciso, onde, para explicar o tema, leva em consideração a causa petendi e o
petitum.
PALAVRAS-CHAVE: Processo de execução; ações autônomas;
prejudicialidade.
atualmente, o executado. São expostas, inicialmente, as garantias constitucionais
postas em favor do credor e devedor, dando especial atenção à igualdade de ambos
no processo como um todo e, posteriormente, no processo executivo.
São sistematizadas as defesas do executado, dividindo-as em defesas
endoprocessuais, incidentais e extraprocessuais. As duas primeiras são explicadas
pelo autor de forma sucinta no início do trabalho, deixando para analisar de forma
mais aprofundada a defesa extraprocessual ao longo do trabalho.
Explica-se, ainda, o cabimento de tais defesas contra as duas espécies de
execução, quais sejam, aquelas fundadas em título executivo judicial e as fundadas
em título executivo extrajudicial, dando maior destaque, nesse ponto, ao grau distinto
de presunção de certeza de que goza o título, conforme se trate de judicial ou
extrajudicial.
Para a compreensão do complexo fenômeno das ações prejudiciais à
execução, o autor procede ao estudo de diversos fenômenos como a
prejudicialidade, abordando seu conceito, evolução histórica, operando-se, ainda, a
distinção entre questão prévia, preliminar e prejudicial; conexão, conceituando-a e
demonstrando a insuficiência do conceito adotado pelo Código de Processo Civil
pátrio para explicar o fenômeno; coisa julgada na execução e preclusão pro iudicato.
Posteriormente, o autor aborda as ações autônomas e prejudiciais à execução
de forma geral, conceituando-as, explicando as conseqüências das aludidas ações
sobre a marcha do processo executivo, abordando, ainda, o momento para a
propositura, os fundamentos legais para tanto, e, finalmente, as conseqüências da
procedência das ações cognitivas. Para tanto, o autor propõe um critério objetivo e
conciso, onde, para explicar o tema, leva em consideração a causa petendi e o
petitum.
PALAVRAS-CHAVE: Processo de execução; ações autônomas;
prejudicialidade.