O PAPEL DO REFUGIADO NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho possui o intuito de analisar o processo de internacionalização dos Direitos Humanos, partindo da premissa de que a participação dos refugiados fora considerada essencial. Toda problemática em relação aos refugiados surgiu de maneira restrita e em casos isolados logo após a Primeira Guerra mundial, no entanto, a Segunda Guerra Mundial significou um marco humanitário, o período foi marcado por atrocidades e barbáries que afrontam a dignidade da pessoa humana e como consequência gerou números assustadores de refugiados, na época muitos judeus foram obrigados a deixar seu país de origem para buscar refúgio e paz. Em busca de efetiva proteção aos refugiados, bem como, buscando evitar que eventos dessa magnitude ocorressem novamente, surge a elaboração de um documento que pudesse beneficiar todos os indivíduos que necessitam de assistência no âmbito mundial, assim, no ano de 1951 tem-se a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados, que mesmo com suas limitações iniciais, muito colaborou com o processo de internacionalização desses direitos. Durante o trabalho, uma atenção especial foi ofertada as mulheres e crianças enquanto detentoras do status de refugiados. Fará uso do método histórico, de modo que maior compreensão possa ser alcançada em relação ao tema. Ainda, o método dedutivo é primordial para a análise dos fatos ora expostos, no que se refere ao âmbito mundial, partindo de uma área específica até a obtenção de uma premissa geral e também o método indutivo.