ASPECTOS JURÍDICOS ATUAIS ACERCA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Resumo

O presente trabalho analisa as características que diferenciam a sociedade em

conta de participação dos demais tipos societários. Ele apontara a utilidade dela em

razão de suas possibilidades negociais, assim como apontar vantagens ligadas à

sua composição jurídica. Para elucidar a compreensão da matéria, o texto abre-se

com uma breve introdução aos contratos como espécie de negócio jurídico. A

reflexão envereda pelos contratos societários para, a partir deles, mergulhar no

assunto principal. O resultado pretendido significa a compreensão do conteúdo

principal da presente monografia, que é a sociedade em conta de participação. Além

disso, a interpretação do instituto jurídico, bem como a legislação que o consagra

levou em conta a exploração da doutrina, com intuito de apresentar informações

sólidas. A natureza jurídica da sociedade e sua inexistência perante terceiros

demandam atenta análise. Ainda que sua existência remonte à idade Média, esse

instituto, devido à sua flexibilidade, apresenta-se como moderno instrumento jurídico

com possibilidade de dar corpo aos mais variados negócios jurídicos atuais.