COMBATES INTERNACIONAIS: O DESENVOLVIMENTO DOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE GUERRA

Resumo

O presente trabalho faz uma análise da evolução dos julgamentos dos crimes de guerra no decorrer da história. Iniciando com a noção de litígio internacional e as formas pacíficas de solução de controvérsias internacionais, que buscam ao máximo evitar que as lides entre os Estados e entes internacionais se tornem uma contenda armada. Tais meios de solução pacífica buscam intensificar a relação amigável entre os países, oferecendo formas neutras, justas, e sobretudo seguras para a humanidade no que tange à resolução de lides internacionais. O trabalho alcançou, ainda, a conceituação de guerra, como ela inicia, e suas proibições. O tema da pesquisa foi escolhido para tratar especificamente do desenvolvimento dos julgamentos pelos tribunais penais internacionais, apontando diferenças, semelhanças, dentre outras características dos julgamentos dos crimes de guerra no decorrer do tempo. A análise também traz à baila a importância do Tribunal Penal Internacional - TPI, apontando sua origem, competência, e detalhando quais os crimes de sua competência. Serão abordados também os tribunais penais internacionais temporários, que serviram para julgar especificamente os crimes de guerra que ocorreram em determinada época, como por exemplo, da Segunda Guerra Mundial, que julgaram os japoneses e alemães. Com efeito, foi dado especial destaque ao Tribunal Penal Internacional, principal foro competente para julgamento dos crimes de guerra até os dias atuais, considerado, portanto, a forma mais eficaz de julgar as atrocidades cometidas em períodos de guerra.