O TRATAMENTO JURÍDICO DO “SERIAL KILLER” NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Resumo

O exposto trabalho buscou analisar o tratamento jurídico dado atualmente aos ";serial killers"; no Brasil, verificando todas as principais características, desde a origem do termo até a aparência que eles apresentam nos dias de hoje, conseguindo, com isso, derrubar uma infinidade de mitos existentes sobre eles. Logo após, foi necessário observar qual o tratamento jurídico que eles recebem hoje no Brasil. Para isso fizemos breves conceituações e falamos sobre a importância de alguns institutos, pois apenas assim seria possível compreender a razão do tratamento que recebem. Por fim, adentrando no campo da medicina legal foi trazido à baila a maneira como ela enxerga os assassinos em série, concluindo com isso, ao menos do ponto de vista da medicina legal que eles são tidos como semi-imputáveis e psicopatas. Porém, através de todo estudo feito, foi possível concluir que nem o direito penal vigente aplica à eles o adequado tratamento jurídico, sendo necessária a criação de um instituto especifico para eles.