SOCIEDADE ANÔNIMA E A RESPONSABILIDADE DE SEUS ADMINISTRADORES

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo promover uma indagação minuciosa a respeito da Sociedade Anônima, sua definição e as suas características, bem como suas espécies, analisando também os órgãos que compõe este tipo de Companhia, sem esquecer de todo o seu contexto histórico que remete aos períodos enfrentados pela S/A ao longo dos anos; observando também toda a atenção estatal canalizada para esta, já que elas são destinadas aos empreendimentos de grande porte, refletindo, assim, de forma significativa nas respectivas sociedades. Além disso, mostrou-se de grande relevância trazer elucidações acerca da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que regulamenta as Sociedades Anônimas, lei esta que trata de toda a sua estrutura e seu funcionamento, dando uma atenção maior a responsabilidade dos administradores, observando os seus poderes, seus deveres, e as consequências decorrentes do descumprimento do que é disposto no Estatuto e em Lei. Também foi estudada a Ação a ser proposta pela Sociedade em caso de danos causados pelo administrador, em decorrência do descumprimento do que é previsto no Estatuto Social. E ao final discorreu-se acerca das consequências e reflexos que essa Companhia emite em nossa sociedade, já que ela é uma organização de grande relevância nos dias atuais, e que, portanto, torna necessário e extremamente relevante o seu estudo.