A DIGNIDADE HUMANA E A TORPEZA DO CÁRCERE

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso procurar fazer uma verificação quanto ao cumprimento ou não dos preceitos constitucionais, considerando a situação caótica que circunda o sistema carcerário brasileiro, notadamente no que se refere ao tratamento desumano dado ao indivíduo durante o cumprimento da pena que lhe foi imposta. O trabalho procura abordar, dentre outros aspectos, a notória falta de estrutura e a carência de ação efetiva por parte do Estado, principalmente no instante em que afloram as mais diversas situações que são geradas exatamente devido a esse desleixo estatal. Apoiado em pesquisa bibliográfica, este trabalho procurou demonstrar também, ainda que de forma concisa, o reflexo da crescente dinâmica de articulação entre o mundo externo e interno dos presídios paulistas, fazendo uma breve conexão com o aumento da participação da mulher no submundo do crime, especialmente em relação ao incontestável número de condenação por tráfico de drogas no estado de São Paulo. O trabalho em comento buscou demonstrar estatisticamente a evolução da participação da mulher nessa prática criminosa, prática esta que até pouco tempo atrás era quase que uma exclusividade do universo masculino. Demonstra ainda, embora de maneira sutil, como alguns doutrinadores opinam sobre o assunto; a atuação do Estado no enfrentamento da grave situação; o prejuízo para a sociedade e a afronta à dignidade da pessoa humana.