A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DAS CAUSAS DO CRIME E UMA CRÍTICA AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Mariana Nehring Belo, José Hamilton do Amaral

Resumo


O presente trabalho descreve, em um primeiro momento, toda a evolução
pelo qual passou o conceito de crime até o entendimento esposado pelo nosso
atual sistema jurídico. Isso porque, faz-se necessária a recapitulação e explicação
daquilo que é o objeto da ciência criminológica. Ciência na qual todo o restante
deste trabalho se debruça.
Em seguida, a autora conceitua o que vem a ser a criminologia, dando
ênfase ao entendimento do ser humano como portador de um sistema
biopsicossocial e da importância assumida por esta ciência em políticas
preventivas. E a partir dessa compreensão, passa-se ao relato dos principais
estudos realizados nos campos da Biologia, Psicologia e Sociologia.
Dentre as pesquisas biológicas três vertentes foram analisadas, a genética,
dentro da qual salientam-se os estudos que tiveram como objeto os gêmeos, as
famílias criminosas, o cromossomo XYY e os adotados. A segunda vertente é a
neurológica, onde se dá grande importância às lesões cerebrais e as
conseqüências que estas podem provocar. A terceira versa sobre o campo
bioquímico, englobando a atuação dos hormônios e outras substâncias
igualmente relacionadas com a gênese criminosa. E por fim, os aspectos
psicofisiológicos.
Na área da Psicologia trata da conceituação da personalidade, dos seus
transtornos, com ênfase à personalidade psicopática e de como o crime surgiria
de acordo com as teses de Freud, Adler e Jung.
Na última linha de pesquisa abordada, qual seja, a sociológica, o presente
trabalho traz um apanhado das teorias mais importantes desenvolvidas pelos
sociólogos ao longo dos tempos, como é o caso da Escola de Chicago e da teoria
da Anomia de Durkheim.
Em seu último capítulo, constrói críticas baseadas justamente na não
utilização de tantos conhecimentos adquiridos ao longo de anos de estudos e
pesquisas na elaboração de um sistema penal que cumpra com suas finalidades
mais básicas, dando assim à população a segurança e a proteção tão aclamadas.
PALAVRAS-CHAVE: Criminologia; Causas; Crime; Crítica; Sistema Penal.

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