A REALIDADE DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho buscou realizar uma abordagem, a respeito do sistema prisional feminino no Brasil, elucidando desde o surgimento da pena e como ela se exteriorizava sobre o corpo das pessoas, a sua evolução durante os anos, asseverou sobre as penas aceitas pelo ordenamento brasileiro, passando para o sistema prisional, onde demonstrou que as primeiras prisões não eram utilizadas como um modo de punição servia apenas para os criminosos aguardarem a imposição de uma pena ou a sentença de um julgamento que poderia puni-lo ou absolve-lo. Posteriormente foi evidenciado a respeito dos presídios no Brasil, analisando os locais que recebiam os reeducandos caracterizados por terem uma superlotação, sujos e infectados por doenças contagiosas. Além do mais foi salientado a respeito do sistema prisional feminino, revelando como as mulheres eram presas na antiguidade devido ao número de sentenciadas do sexo feminino serem menor que o masculino, a evolução no surgimento de unidades de readaptações destinadas apenas ao sexo feminino, e posteriormente a criação dos presídios destinados as mulheres, passando a analisar as unidades na atualidade, aduzindo sobre as caraterísticas das mulheres que compõem o cárcere brasileiro, bem como evidenciando a inércia estatal em deixar de proporcionar condições adequadas para o convívio das sentenciadas no ambiente prisional. Ao final buscou demonstrar a maternidade no interior das unidades, a falta de assistência médica, o descaso do estado em socorrer as mães no momento do parto, bem como certificou que os bebes ficam com a genitora dentro da penitenciária por apenas seis meses, e após este período são destinados a outros ambientes, podendo ser familiar, abrigos ou famílias substitutas, ficando completamente longe do amor materno.