MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOBRE O PRISMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Resumo

O presente trabalho visa especificamente analisar os métodos alternativos de solução de conflito sobre o enfoque do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, promulgado em 2015. Com a grande demanda de processos no Poder Judiciário, este se encontra em uma verdadeira crise. O Código de Processo Civil, desde a sua concepção visou retomar, agora com maior veemência, a aplicação dos também denominados equivalentes jurisdicionais como uma fórmula de escape para crise, além, da busca pela extinção da cultura do litígio e da sentença enraizada na sociedade brasileira. O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao estipular a audiência de conciliação e mediação antes mesmo da contestação do réu, demonstrando assim o seu real interesse na solução da lide logo no início do procedimento. Desta feita, analisaremos os métodos alternativos e suas particularidades, abordando cada uma de suas espécies. Ademais, por meio deste, explanaremos toda a sistemática apresentada pelo código no que diz respeito a aplicabilidade de tais métodos.