A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS E O PAPEL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL

Resumo

Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no
Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da
carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do
contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para
contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações.
Sabe-se que no Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto
complexas. A falta de conhecimento das leis tributárias tem proporcionado grandes
perdas de competitividade das empresas.
A introdução traz um breve comentário sobre as necessidades públicas, e o
tributo como receita pública.
No primeiro capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo,
evidenciando os conceitos, elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies
tributárias.
No segundo capitulo discorre-se sobre a importância dos princípios
constitucionais do tributo.
No terceiro capitulo procurou-se demonstrar a carga tributária no mundo e
principalmente no Brasil, bem como a sonegação fiscal.
As autoras também não deixaram de comentar e enfatizar a importância dos
direitos e garantias fundamentais do contribuinte, já que o tributo é devido e
coercitivo.
E para finalizar o presente trabalho foi dado destaque, ao que se refere à
proposta de planejamento tributário e a sua importância quanto ao desenvolvimento
das empresas, além de um destaque especial no que se refere ao papel do
profissional da contabilidade.
PALAVRAS-CHAVES: Carga Tributária; Sonegação Fiscal; Planejamento Tributário;
Profissional Contábil.