UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA

Resumo

A proposta principal do trabalho é realizar uma análise sobre as Uniões Poliafetivas, ou seja, as uniões compostas por três ou mais pessoas. Entretanto, antes de adentrar ao tema principal, é necessário realizar um breve esboço histórico, iniciando o estudo através da origem da sociedade, levando em consideração duas principais teorias: naturalistas e contratualistas. Em seguida o estudo se destina a demonstrar a evolução do instituto do casamento, pautado em um breve histórico do casamento em Roma e em seguida a evolução deste no direito brasileiro sob a égide da legislação anterior e posterior ao Código Civil de 1916 e em seguida sob o prisma da Constituição Federal de 1988, atual Carta Magna. O Concílio de Trento e a definição de Concubinato a partir dele, também influenciam na resolução do tema, portanto a sua análise é indispensável. Em seguida o estudo recai sobre a união estável, reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal de 1988 e sobre a união homoafetiva que atualmente encontra-se tutelada pelo direito. Por fim, o trabalho explica o surgimento das uniões poliafetivas, suas principais características e seus fundamentos, objetivando demonstrar a possibilidade ou não de reconhecê-la como entidade familiar, pois estas uniões são realidade nos dias atuais e seu número cresce a cada dia, e o Estado precisa se manifestar a cerca do assunto de forma a sanar esta dúvida.