LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

Resumo

O trabalho visa, por meio de um novo viés, apresentar uma análise sobre o direito à liberdade de expressão. Para tanto, a presente dissertação busca sua fundamentação em aspectos interessantes do conceito, natureza, características e algumas peculiaridades deste direito que é, sem dúvidas, um dos mais amplos previstos na carta de direitos fundamentais. As conquistas que contribuíram para o nascimento da liberdade de expressão ao longo do tempo são de extrema relevância posto que liberdade e história são dois conceitos indissociáveis no estudo em questão, sendo cruciais para íntegra assimilação do exame. Na realidade moderna, grande parte das pessoas podem gozar amplamente de suas liberdades e, dentre tantas faculdades a elas oferecidas, a de maior destaque é a liberdade de expressão. Com a democratização da rede mundial de computadores a maneira de se comunicar e manifestar ideias foi demasiadamente ampliada e ofereceu ao mundo uma ";nova"; liberdade de expressão da qual ninguém jamais havia experimentado em outro meio comunicativo. Essa capacidade da internet foi potencializada com o surgimento das redes sociais, pois através delas absolutamente todo produto humano pode ser exteriorizado. A conjunção da internet e liberdade de expressão inaugura uma nova onda de direitos subsequentes e, em razão disso, surgem os conflitos entre direitos fundamentais e algumas complicações devido ao uso inadequado desses novos mecanismos utilizados para se expressar livremente. Além destas questões, a abordagem avança ao ressaltar a importância do acesso à internet como um direito fundamental e sua disponibilidade a todo ser humano. Diante disso, a pesquisa aponta significativas reflexões a respeito das problematizações e desafios lançados. A maneira como o conteúdo relaciona os princípios do direito e diretrizes constitucionais com questões atuais, como as redes sociais, exibem grande importância ao direito constitucional.