A VÍTIMA PROVOCADORA COMO AGENTE CAUSADOR DO DELITO

Resumo

Apesar de a reparação dos danos causados à vítima ser um instituto antigo, conforme veiculado neste trabalho, o termo ";Vitimologia"; é recente. A vitimologia é uma ciência que busca estudar a vítima, sua evolução histórica, sua tipologia, sua personalidade, características, sua relação com o autor do crime e o papel que assumiu na gênese do delito. O estudo da vítima, bem como o do criminoso, auxilia a prevenir o crime, desestimula a conduta da vítima, pois este passa a ter a consciência de que seu comportamento, em certos casos, leva à ocorrência de um crime. E, assim como para o criminoso, há um processo a ser percorrido até o resultado, o chamado Iter Criminis, há também um processo de vitimização, chamado Iter Victmae. Com os estudos, deixou-se de olhar a vítima como um sujeito indefeso, inocente, vulnerável, sendo ela vista, em determinados casos, como colaborada, ou, como este trabalho enfatizou, como provocadora do crime contra ela perpetrado. Isto é, com o estudo da vitimologia, percebeu-se que nem sempre autor e vítima estão em lados opostos. Entretanto, deve-se considerar a posição do autor, do criminoso. Não se pode deixar de levar em consideração as atitudes, as características biológicas do criminoso e apenas ";culpar"; a vítima pela ocorrência do crime. Deste modo, este trabalho, buscou estudar a vítima, suas características e peculiaridades, mas fazendo um paralelo com o autor do crime, o delinquente, ao apontar-se para a vítima provocadora e sua influência na eclosão do crime.