OS DANOS CAUSADOS PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL

Resumo

O atual trabalho tem aintenção de discutirsobre um tema que possui alta relevância jurídica, que é o fenômeno do assédio moral nas relações de emprego. Preliminarmente, trouxemos um breve relato histórico acerca do fenômeno, posteriormente discorremos quanto aos direitos constitucionais consagrados aos trabalhadores, dentre eles a dignidade, a intimidade e inclusive o ambiente de trabalho sadio. Estudamos sobre o significado do assédio moral, que se caracteriza pela exposição do empregado àcondições humilhantes, de maneira recorrente e prolongada, capaz de gerar danos físicos e psíquicos a vítima, analisamos na realidade cada item caracterizador deste fenômeno. O presente traz as diversas espécies, causas, e formas de incidência, além de um estudo entre as diferenças do assédio moral e as figuras correlatas como ";mobbing";, ";bullying"; ";whistleblowers"; e ";ijime";. Após essas peculiaridades estudamos as consequências que o assédio pode trazer para a vítima e sua família, e inclusive para a empresa. Tratamosdaresponsabilidade decorrente do assédio moral, tanto na esfera civil, como na esfera penal, e por fim discorremos sobre as possibilidades de prevenção e reparação do dano causado pelo assédio, o qual em primeira mão já notamos tamanha dificuldade.