ADOÇÃO INTERNACIONAL
Resumo
O presente trabalho monográfico versa sobre o tema da adoção internacional, seus
requisitos e procedimentos. Inicia-se com o conceito, o histórico e a natureza jurídica
do instituto da adoção, para, em seguida, voltar-se à análise das normas
concernentes à adoção internacional, normas essas previstas na Constituição
Federal, no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais
especificamente, na Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário. Num segundo
momento, abordam-se os requisitos para a adoção internacional, analisando-se
cada uma desses requisitos: limite de idade, família constituída, orientação
heterossexual e disponibilidade dos adotados. Subseqüentemente, a pesquisa
direciona-se para as etapas do processo de adoção, iniciando-se com a inscrição
dos adotantes, passando pelo estágio de convivência que, no caso da adoção
internacional, é mais breve, para terminar o tópico com o resultado da pesquisa
sobre a sentença definitiva da adoção e seus efeitos para adotantes e adotado. O
último tópico volta-se para a adoção irregular, infelizmente ainda muito praticada em
nosso país. Nessa parte do trabalho, aborda-se a adoção irregular como válvula de
escape para as possíveis burocracias, o que, tem como conseqüência o tráfico de
crianças. É a prática denominada “adoção à brasileira” que, por vezes, visando
ganho fácil, pode ocasionar o rapto de crianças em tenra idade, retirada de seus
lares, de suas famílias biológicas, para serem enviadas a outros países. Dessa
forma, torna-se quase impossível localizar essas crianças. Para elas, a vida
continua, pois, pela idade, não trazem a memória de sua família de origem. Mas,
para os pais, a vida, com certeza, jamais será a mesma, pois o rapto de um filho,
sem a menor possibilidade de localizá-lo, em muito se assemelha com a morte e,
para a morte, nada há a fazer.
Palavras-chave: Adoção. Adoção Internacional. Família. Adotante. Adotado.
requisitos e procedimentos. Inicia-se com o conceito, o histórico e a natureza jurídica
do instituto da adoção, para, em seguida, voltar-se à análise das normas
concernentes à adoção internacional, normas essas previstas na Constituição
Federal, no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais
especificamente, na Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário. Num segundo
momento, abordam-se os requisitos para a adoção internacional, analisando-se
cada uma desses requisitos: limite de idade, família constituída, orientação
heterossexual e disponibilidade dos adotados. Subseqüentemente, a pesquisa
direciona-se para as etapas do processo de adoção, iniciando-se com a inscrição
dos adotantes, passando pelo estágio de convivência que, no caso da adoção
internacional, é mais breve, para terminar o tópico com o resultado da pesquisa
sobre a sentença definitiva da adoção e seus efeitos para adotantes e adotado. O
último tópico volta-se para a adoção irregular, infelizmente ainda muito praticada em
nosso país. Nessa parte do trabalho, aborda-se a adoção irregular como válvula de
escape para as possíveis burocracias, o que, tem como conseqüência o tráfico de
crianças. É a prática denominada “adoção à brasileira” que, por vezes, visando
ganho fácil, pode ocasionar o rapto de crianças em tenra idade, retirada de seus
lares, de suas famílias biológicas, para serem enviadas a outros países. Dessa
forma, torna-se quase impossível localizar essas crianças. Para elas, a vida
continua, pois, pela idade, não trazem a memória de sua família de origem. Mas,
para os pais, a vida, com certeza, jamais será a mesma, pois o rapto de um filho,
sem a menor possibilidade de localizá-lo, em muito se assemelha com a morte e,
para a morte, nada há a fazer.
Palavras-chave: Adoção. Adoção Internacional. Família. Adotante. Adotado.