AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONFISSÃO JUDICIAL VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho analisa as conseqüências de uma confissão judicial verdadeira
no direito processual penal brasileiro, descrevendo os fundamentos que levam o
indivíduo a confessar um delito. O objetivo primordial é demonstrar a vantagem de
confessar, chegando a rápida solução do litígio. Assim, registra, a história da
confissão, desde os primórdios da terra até os dias atuais, onde um dos
fundamentos primordiais da confissão era a tortura feita de forma ilícita, que teve
mais ênfase no regime militar brasileiro. Denota-se a co-relação da confissão aos
princípios constitucionais como o devido processo legal, contraditório e ampla
defesa, presunção de inocência, aonde estes últimos são bases do direito
processual penal brasileiro. Este trabalho apresenta, ainda as características da
confissão, seus principais requisitos, que sem estes a confissão não será válida e
considerada para aplicação da lei como a atenuação da pena. Por fim, descreve a
importância do direito ao silêncio no interrogatório.
Palavras-chave: Confissão. Espontânea. Valor Probatório. Tortura. Atenuação da
pena.
no direito processual penal brasileiro, descrevendo os fundamentos que levam o
indivíduo a confessar um delito. O objetivo primordial é demonstrar a vantagem de
confessar, chegando a rápida solução do litígio. Assim, registra, a história da
confissão, desde os primórdios da terra até os dias atuais, onde um dos
fundamentos primordiais da confissão era a tortura feita de forma ilícita, que teve
mais ênfase no regime militar brasileiro. Denota-se a co-relação da confissão aos
princípios constitucionais como o devido processo legal, contraditório e ampla
defesa, presunção de inocência, aonde estes últimos são bases do direito
processual penal brasileiro. Este trabalho apresenta, ainda as características da
confissão, seus principais requisitos, que sem estes a confissão não será válida e
considerada para aplicação da lei como a atenuação da pena. Por fim, descreve a
importância do direito ao silêncio no interrogatório.
Palavras-chave: Confissão. Espontânea. Valor Probatório. Tortura. Atenuação da
pena.