DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO
Resumo
O presente trabalho científico visa analisar as causas de exclusão da sucessão. O
método utilizado foi o dedutivo, visto que se parte do geral para o particular, qual
seja do Código Civil para as causas de exclusão. Também foi utilizado o método
histórico, porque tratar-se-á da evolução histórica do assunto a ser abordado. As
fontes utilizadas foram a jurisprudência e a pesquisa bibliográfica. Este tema foi
escolhido por ser um assunto que está em discussão na mídia, em razão de
recentes crimes cometidos por filhos contra pais, objetivando a herança, em
especial, o caso da ré confessa Suzane Richthofen, que planejou a morte dos pais.
Outra razão, é que está tramitando, no Congresso Nacional, um projeto de lei da
Senadora Serys, que visa tornar a exclusão da sucessão por indignidade
automática, o que até então não é, haja vista que está atrelada à necessidade da
propositura da ação declaratória de indignidade no prazo de quatro (04) anos
contados da abertura da sucessão. Por fim, este trabalho científico visa mostrar,
também, aos filhos que planejam matar seus pais, com o intuito de receber a
herança, que isto enseja punição, e, caso este projeto se torne lei, eles serão
automaticamente excluídos da sucessão.
Palavras – chave: Exclusão – Sucessão – Indignidade – Deserdação.
método utilizado foi o dedutivo, visto que se parte do geral para o particular, qual
seja do Código Civil para as causas de exclusão. Também foi utilizado o método
histórico, porque tratar-se-á da evolução histórica do assunto a ser abordado. As
fontes utilizadas foram a jurisprudência e a pesquisa bibliográfica. Este tema foi
escolhido por ser um assunto que está em discussão na mídia, em razão de
recentes crimes cometidos por filhos contra pais, objetivando a herança, em
especial, o caso da ré confessa Suzane Richthofen, que planejou a morte dos pais.
Outra razão, é que está tramitando, no Congresso Nacional, um projeto de lei da
Senadora Serys, que visa tornar a exclusão da sucessão por indignidade
automática, o que até então não é, haja vista que está atrelada à necessidade da
propositura da ação declaratória de indignidade no prazo de quatro (04) anos
contados da abertura da sucessão. Por fim, este trabalho científico visa mostrar,
também, aos filhos que planejam matar seus pais, com o intuito de receber a
herança, que isto enseja punição, e, caso este projeto se torne lei, eles serão
automaticamente excluídos da sucessão.
Palavras – chave: Exclusão – Sucessão – Indignidade – Deserdação.