DIREITOS HUMANOS DO PRESIDIÁRIO X DIREITOS HUMANOS DO CIDADÃO
Resumo
O presente trabalho faz uma comparação com os direitos humanos do cidadão
comum, livre, e os direitos humanos do presidiário no Brasil. Critica a realidade
social vivenciada atualmente, onde grande parcela da sociedade vive em piores
condições que os presidiários brasileiros, demonstrando uma flagrante inversão de
valores, de forma que, o cidadão que deveria estar protegido, sente-se
desamparado, e aquele que o agride, e que supostamente deveria ser punido,
usufrui maior proteção e atenção. O tema da pesquisa está inserido no campo do
Direito Constitucional, na área dos Direitos Humanos, e faz uso de pesquisas
bibliográficas, monografias, doutrinas, artigos virtuais, jornais. É empregado o
método de abordagem comparativo entre os direitos humanos do presidiário e do
cidadão, bem como o método histórico, buscando a essência dos direitos humanos.
Ainda, utiliza-se o método dedutivo, partindo-se do geral, que são os direitos
humanos e passando ao específico, dando enfoque aos direitos humanos do
cidadão frente aos direitos humanos do presidiário. A pesquisa traz o
desenvolvimento dos direitos humanos no decorrer da história, com ênfase especial
aos principais direitos humanos do cidadão, consagrados na Constituição Federal
atual, bem como aos principais direitos humanos do presidiário, previstos
constitucionalmente e na Lei de Execução Penal. Em seguida, é feita uma análise
crítica da realidade vivenciada, tanto pelo cidadão livre, quanto pelo presidiário,
vislumbrando-se flagrante desrespeito aos direitos assegurados a ambos. Constatase
que, embora o presidiário tenha grande parte de seus direitos violados, ainda
assim, possui melhores condições de vida do que grande parte da sociedade
brasileira. A presente pesquisa permite uma reflexão da aplicação dos direitos
humanos, observando-se que esta é muito mal executada, tornando distante a vida
digna, com todos os direitos devidamente assegurados e respeitados ao cidadão
livre, que preza por uma vida ética e honesta. Em contrapartida, o presidiário
encontra-se mais amparado, em melhores condições do que grande parte dos
cidadãos livres brasileiros, sentido-se no direito de fazer exigências e usufruir
regalias cedidas pelo próprio Estado e pagas pelo bolso dos contribuintes.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Cidadãos. Presidiários. Inversão. Valores.
comum, livre, e os direitos humanos do presidiário no Brasil. Critica a realidade
social vivenciada atualmente, onde grande parcela da sociedade vive em piores
condições que os presidiários brasileiros, demonstrando uma flagrante inversão de
valores, de forma que, o cidadão que deveria estar protegido, sente-se
desamparado, e aquele que o agride, e que supostamente deveria ser punido,
usufrui maior proteção e atenção. O tema da pesquisa está inserido no campo do
Direito Constitucional, na área dos Direitos Humanos, e faz uso de pesquisas
bibliográficas, monografias, doutrinas, artigos virtuais, jornais. É empregado o
método de abordagem comparativo entre os direitos humanos do presidiário e do
cidadão, bem como o método histórico, buscando a essência dos direitos humanos.
Ainda, utiliza-se o método dedutivo, partindo-se do geral, que são os direitos
humanos e passando ao específico, dando enfoque aos direitos humanos do
cidadão frente aos direitos humanos do presidiário. A pesquisa traz o
desenvolvimento dos direitos humanos no decorrer da história, com ênfase especial
aos principais direitos humanos do cidadão, consagrados na Constituição Federal
atual, bem como aos principais direitos humanos do presidiário, previstos
constitucionalmente e na Lei de Execução Penal. Em seguida, é feita uma análise
crítica da realidade vivenciada, tanto pelo cidadão livre, quanto pelo presidiário,
vislumbrando-se flagrante desrespeito aos direitos assegurados a ambos. Constatase
que, embora o presidiário tenha grande parte de seus direitos violados, ainda
assim, possui melhores condições de vida do que grande parte da sociedade
brasileira. A presente pesquisa permite uma reflexão da aplicação dos direitos
humanos, observando-se que esta é muito mal executada, tornando distante a vida
digna, com todos os direitos devidamente assegurados e respeitados ao cidadão
livre, que preza por uma vida ética e honesta. Em contrapartida, o presidiário
encontra-se mais amparado, em melhores condições do que grande parte dos
cidadãos livres brasileiros, sentido-se no direito de fazer exigências e usufruir
regalias cedidas pelo próprio Estado e pagas pelo bolso dos contribuintes.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Cidadãos. Presidiários. Inversão. Valores.