DOS LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE
Resumo
Para tudo há uma ordem. Todas as coisas perfeitas que hoje existem, certamente
foram criadas ou precedidas pela ordem. Uma sociedade permanece inabalável, se
nela houver a ordem. Para os Cristãos, Deus, usou a ordem para criar a Terra.
Segundo o Pentateuco, Deus não criou o que existe por impulso, porém, em cada
dia uma parte de toda a estrutura do complexo universo foi detalhadamente
elaborada. Como a Ordem é importante! Um ordenamento jurídico que, na sua
essência visa pacificar as relações sociais, deve trazer a ordem onde impera a
desordem e, por isso, precisa estar preparado para enfrentar possíveis colisões de
direitos. Desse modo, o presente trabalho, através do método dedutivo, cuida de
analisar a colisão entre dois direitos fundamentais, que são imprescindíveis para a
existência de uma sociedade harmoniosa, quais sejam: o direito à liberdade de
imprensa e o direito à intimidade. É cediço que, com freqüência, tais direitos se
colidem, pois o dinamismo da sociedade, o crescente avanço tecnológico da
imprensa e a curiosidade humana proporcionam essas colisões que colimam na tão
indesejável desordem, afligindo os amantes do respeito, bem como os pacificadores.
Nesta obra, propõe-se, ainda, analisar as formas de solucionar tais colisões, bem
como, estabelecer a abrangência do mal social que tal desordem é capaz de
ocasionar, buscando-se meios para que cesse toda e qualquer injustiça que possa
verter dos direitos fundamentais alinhavados neste estudo.
Palavras-chaves: Direitos fundamentais. Direitos da personalidade. Direito à
informação. Direito à intimidade. Colisão de direitos fundamentais. Métodos para
solução das colisões.
foram criadas ou precedidas pela ordem. Uma sociedade permanece inabalável, se
nela houver a ordem. Para os Cristãos, Deus, usou a ordem para criar a Terra.
Segundo o Pentateuco, Deus não criou o que existe por impulso, porém, em cada
dia uma parte de toda a estrutura do complexo universo foi detalhadamente
elaborada. Como a Ordem é importante! Um ordenamento jurídico que, na sua
essência visa pacificar as relações sociais, deve trazer a ordem onde impera a
desordem e, por isso, precisa estar preparado para enfrentar possíveis colisões de
direitos. Desse modo, o presente trabalho, através do método dedutivo, cuida de
analisar a colisão entre dois direitos fundamentais, que são imprescindíveis para a
existência de uma sociedade harmoniosa, quais sejam: o direito à liberdade de
imprensa e o direito à intimidade. É cediço que, com freqüência, tais direitos se
colidem, pois o dinamismo da sociedade, o crescente avanço tecnológico da
imprensa e a curiosidade humana proporcionam essas colisões que colimam na tão
indesejável desordem, afligindo os amantes do respeito, bem como os pacificadores.
Nesta obra, propõe-se, ainda, analisar as formas de solucionar tais colisões, bem
como, estabelecer a abrangência do mal social que tal desordem é capaz de
ocasionar, buscando-se meios para que cesse toda e qualquer injustiça que possa
verter dos direitos fundamentais alinhavados neste estudo.
Palavras-chaves: Direitos fundamentais. Direitos da personalidade. Direito à
informação. Direito à intimidade. Colisão de direitos fundamentais. Métodos para
solução das colisões.