FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DESCARTE DOS EMBRIÕES EXCEDENTES
Resumo
O presente trabalho aborda as técnicas de reprodução humana assistida, dentre as quais,
damos maior ênfase à Fertilização In Vitro (FIV), tema do mesmo; suas implicações, seus
avanços, discussões, a falta de dispositivos legais para amparar possíveis erros. Bem como a
Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), que permite a utilização dos embriões excedentes
advindos dessa técnica (FIV) e o que essa permissão provoca, tanto no mundo jurídico, como
na sociedade, em todos os seus seguimentos. Para a compreensão da dimensão abrangente do
tema, primeiro se fez uma breve evolução histórica; segundo com as modalidades de
Fertilização In Vitro homóloga, heteróloga e post mortem. Não esquecendo de mencionar a
clonagem, tanto humana, como animal e a terapêutica, que são tão discutidas na atualidade.
Abordagem da Bioética e do Biodireito para melhor compreensão do tema. A utilização dos
embriões excedentes para as pesquisas com células – tronco embrionárias; a doação desses
embriões e a sua destruição, tudo isso frente aos Princípios Constitucionais do Direito à Vida
e da Dignidade da Pessoa Humana. E por fim, o casamento no Novo Código Civil, com suas
implicações frente à Fertilização In Vitro e a Responsabilidade Civil, tanto do médico, como
das clínicas de reprodução humana assistida a dos doadores.
Palavras-chaves: Fertilização In Vitro. Início da vida. Dignidade da pessoa humana. Células–
tronco embrionárias. Destinação dos embriões excedentes. Lei de Biossegurança. Reprodução
humana assistida. Clonagem.
damos maior ênfase à Fertilização In Vitro (FIV), tema do mesmo; suas implicações, seus
avanços, discussões, a falta de dispositivos legais para amparar possíveis erros. Bem como a
Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), que permite a utilização dos embriões excedentes
advindos dessa técnica (FIV) e o que essa permissão provoca, tanto no mundo jurídico, como
na sociedade, em todos os seus seguimentos. Para a compreensão da dimensão abrangente do
tema, primeiro se fez uma breve evolução histórica; segundo com as modalidades de
Fertilização In Vitro homóloga, heteróloga e post mortem. Não esquecendo de mencionar a
clonagem, tanto humana, como animal e a terapêutica, que são tão discutidas na atualidade.
Abordagem da Bioética e do Biodireito para melhor compreensão do tema. A utilização dos
embriões excedentes para as pesquisas com células – tronco embrionárias; a doação desses
embriões e a sua destruição, tudo isso frente aos Princípios Constitucionais do Direito à Vida
e da Dignidade da Pessoa Humana. E por fim, o casamento no Novo Código Civil, com suas
implicações frente à Fertilização In Vitro e a Responsabilidade Civil, tanto do médico, como
das clínicas de reprodução humana assistida a dos doadores.
Palavras-chaves: Fertilização In Vitro. Início da vida. Dignidade da pessoa humana. Células–
tronco embrionárias. Destinação dos embriões excedentes. Lei de Biossegurança. Reprodução
humana assistida. Clonagem.