LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA
Resumo
O presente trabalho analisa o possível conflito que pode existir entre direitos
assegurados pela Constituição Federal do Brasil. Busca a maneira menos drástica
para a solução de tal conflito através da análise de casos concretos. Analisa
especificamente um conflito que vem ganhando destaque, principalmente no cenário
nacional, que se refere ao direito à liberdade de imprensa, enquadrado-o na
liberdade de expressão e na dignidade da pessoa humana, que se constitui um dos
direitos humanos fundamentais. A pesquisa busca suas fontes no próprio
comportamento da sociedade, pois, para alguns, qualquer tentativa de sacrificar a
liberdade de imprensa é uma verdadeira censura, atitude terminantemente proibida
pelo ordenamento jurídico brasileiro. Verifica-se que a sociedade vem, a cada dia,
buscando, através do Poder Judiciário, neutralizar essa busca enlouquecida pela
audiência e pelo lucro fácil que tomou conta dos meios de comunicação. Vislumbrase,
contudo, que, no caso de ofensa ao direito, ao buscar o Judiciário, muitas vezes
uma possível indenização não satisfaz ou reintegra os diretos do cidadão que fora
vítima de tais abusos. O trabalho comprova que a sociedade vem fazendo sua
própria censura, às vezes retirando do ar a exibição de algum programa, outras,
fazendo com que a programação de uma emissora seja reformulada. Observa-se,
ainda, que nem sempre a própria imprensa cumpre seus deveres e tenta,
flagrantemente, explorar a vida em sociedade para obtenção de seu próprio lucro,
mesmo que, para isso, extrapole e seu dever de informar e ofenda garantias
constitucionais, colocando em risco a privacidade, a imagem, a honra, a vida privada
e a dignidade dos cidadãos.
Palavras-chave: Princípios constitucionais. Liberdade de imprensa. Conflito.
Censura. Moral.
assegurados pela Constituição Federal do Brasil. Busca a maneira menos drástica
para a solução de tal conflito através da análise de casos concretos. Analisa
especificamente um conflito que vem ganhando destaque, principalmente no cenário
nacional, que se refere ao direito à liberdade de imprensa, enquadrado-o na
liberdade de expressão e na dignidade da pessoa humana, que se constitui um dos
direitos humanos fundamentais. A pesquisa busca suas fontes no próprio
comportamento da sociedade, pois, para alguns, qualquer tentativa de sacrificar a
liberdade de imprensa é uma verdadeira censura, atitude terminantemente proibida
pelo ordenamento jurídico brasileiro. Verifica-se que a sociedade vem, a cada dia,
buscando, através do Poder Judiciário, neutralizar essa busca enlouquecida pela
audiência e pelo lucro fácil que tomou conta dos meios de comunicação. Vislumbrase,
contudo, que, no caso de ofensa ao direito, ao buscar o Judiciário, muitas vezes
uma possível indenização não satisfaz ou reintegra os diretos do cidadão que fora
vítima de tais abusos. O trabalho comprova que a sociedade vem fazendo sua
própria censura, às vezes retirando do ar a exibição de algum programa, outras,
fazendo com que a programação de uma emissora seja reformulada. Observa-se,
ainda, que nem sempre a própria imprensa cumpre seus deveres e tenta,
flagrantemente, explorar a vida em sociedade para obtenção de seu próprio lucro,
mesmo que, para isso, extrapole e seu dever de informar e ofenda garantias
constitucionais, colocando em risco a privacidade, a imagem, a honra, a vida privada
e a dignidade dos cidadãos.
Palavras-chave: Princípios constitucionais. Liberdade de imprensa. Conflito.
Censura. Moral.