UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade demonstrar que a
exploração do trabalho infantil é algo que abala a sociedade até os dias atuais. Tem
como ponto central a legislação brasileira que trata sobre o assunto. Foram
abordadas as principais Constituições existentes no País, a Consolidação das Leis
do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho científico tem
como objetivo mostrar que a falsa idéia de que crianças e adolescentes têm que
trabalhar para criar responsabilidades e principalmente para ajudar na renda familiar
é a principal causa da exclusão social. Mesmo existindo regras para a contratação
desses adolescentes, as mesmas não são cumpridas pelos empregadores que
seguem incessantemente em busca de enriquecimento, não se importando com as
condições físicas e psíquicas ao contratar uma criança ou um adolescente inaptos
ao trabalho. São crianças que são contratadas para trabalhar em usinas, casas de
família, semáforos e algumas até são obrigadas a vender o próprio corpo em troca
de algum dinheiro. A crueldade do trabalho infantil é um pecado grave em nosso
país. A dignidade de milhões de crianças brasileiras está sendo roubada diante do
desrespeito aos direitos humanos fundamentais que não lhes são reconhecidos. Por
culpa do Poder Público, quando não atua de forma prioritária e efetiva, e por culpa
da família e da sociedade, quando se omitem diante do problema ou quando
simplesmente ignoram o fato em decorrência da postura individualista que
caracteriza os regimes sociais e políticos do capitalismo contemporâneo, sem pátria
e sem conteúdo ético. Este trabalho mostra que lugar de criança é na escola e no
seio familiar, tendo apoio para que se tornem adultos dignos e de caráter. Crianças
que brincam, estudam regularmente e realizam atividades condizentes com a idade,
têm condições de desenvolver-se melhor e de ter um futuro mais digno. A presente
pesquisa reúne os principais Programas de apoio a erradicação do trabalho da
criança e do adolescente no sentido de incentivá-los a estudar e incentivar as
famílias a entender que o trabalho precoce não faz a criança ou o adolescente se
tornar alguém mais responsável, mas pelo contrário cria um problema muito
profundo para a sociedade. Enfim, há uma legislação muito ampla sobre o assunto,
sendo que os maiores problemas são a aplicação e cumprimento, pois a nossa
sociedade reúnem em sua maioria pessoas que não têm boas condições de vida e
que, por questão de sobrevivência precisam colocar seus filhos a mercê do mundo o
qual infelizmente para essas pequenas criaturas é muito cruel.
Palavras-chave: Criança e Adolescente. Trabalho Infantil. Trabalho precoce.
exploração do trabalho infantil é algo que abala a sociedade até os dias atuais. Tem
como ponto central a legislação brasileira que trata sobre o assunto. Foram
abordadas as principais Constituições existentes no País, a Consolidação das Leis
do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho científico tem
como objetivo mostrar que a falsa idéia de que crianças e adolescentes têm que
trabalhar para criar responsabilidades e principalmente para ajudar na renda familiar
é a principal causa da exclusão social. Mesmo existindo regras para a contratação
desses adolescentes, as mesmas não são cumpridas pelos empregadores que
seguem incessantemente em busca de enriquecimento, não se importando com as
condições físicas e psíquicas ao contratar uma criança ou um adolescente inaptos
ao trabalho. São crianças que são contratadas para trabalhar em usinas, casas de
família, semáforos e algumas até são obrigadas a vender o próprio corpo em troca
de algum dinheiro. A crueldade do trabalho infantil é um pecado grave em nosso
país. A dignidade de milhões de crianças brasileiras está sendo roubada diante do
desrespeito aos direitos humanos fundamentais que não lhes são reconhecidos. Por
culpa do Poder Público, quando não atua de forma prioritária e efetiva, e por culpa
da família e da sociedade, quando se omitem diante do problema ou quando
simplesmente ignoram o fato em decorrência da postura individualista que
caracteriza os regimes sociais e políticos do capitalismo contemporâneo, sem pátria
e sem conteúdo ético. Este trabalho mostra que lugar de criança é na escola e no
seio familiar, tendo apoio para que se tornem adultos dignos e de caráter. Crianças
que brincam, estudam regularmente e realizam atividades condizentes com a idade,
têm condições de desenvolver-se melhor e de ter um futuro mais digno. A presente
pesquisa reúne os principais Programas de apoio a erradicação do trabalho da
criança e do adolescente no sentido de incentivá-los a estudar e incentivar as
famílias a entender que o trabalho precoce não faz a criança ou o adolescente se
tornar alguém mais responsável, mas pelo contrário cria um problema muito
profundo para a sociedade. Enfim, há uma legislação muito ampla sobre o assunto,
sendo que os maiores problemas são a aplicação e cumprimento, pois a nossa
sociedade reúnem em sua maioria pessoas que não têm boas condições de vida e
que, por questão de sobrevivência precisam colocar seus filhos a mercê do mundo o
qual infelizmente para essas pequenas criaturas é muito cruel.
Palavras-chave: Criança e Adolescente. Trabalho Infantil. Trabalho precoce.