VIABILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho analisou a aplicação e a viabilidade do interrogatório on-line de
réus presos no ordenamento jurídico brasileiro. Com o crescente avanço tecnológico
surgiu o sistema de videoconferência que apesar de não ser inédito é ainda um tema
atual, pois há controvérsias a respeito de sua validade e constitucionalidade.
Elaborou-se um paralelo dos posicionamentos contrários e favoráveis ao sistema,
analisando conjuntamente os princípios constitucionais. Por fim, concluiu a autora
que apesar de não pacífico o entendimento sobre o interrogatório on-line, deve ser
ele considerado um meio constitucional e viável não ferindo qualquer direito
fundamental do réu preso, sendo um instrumento necessário nos dias atuais,
proporcionando maior segurança, celeridade e economia dos gastos públicos.
Palavras-chave: interrogatório, interrogatório on-line, videoconferência, princípios
constitucionais, viabilidade, segurança, economia.
réus presos no ordenamento jurídico brasileiro. Com o crescente avanço tecnológico
surgiu o sistema de videoconferência que apesar de não ser inédito é ainda um tema
atual, pois há controvérsias a respeito de sua validade e constitucionalidade.
Elaborou-se um paralelo dos posicionamentos contrários e favoráveis ao sistema,
analisando conjuntamente os princípios constitucionais. Por fim, concluiu a autora
que apesar de não pacífico o entendimento sobre o interrogatório on-line, deve ser
ele considerado um meio constitucional e viável não ferindo qualquer direito
fundamental do réu preso, sendo um instrumento necessário nos dias atuais,
proporcionando maior segurança, celeridade e economia dos gastos públicos.
Palavras-chave: interrogatório, interrogatório on-line, videoconferência, princípios
constitucionais, viabilidade, segurança, economia.