ASPECTOS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E SUA EFETIVIDADE ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Resumo

Em um país assolado pela crise econômica, surge a necessidade de uma discussão sobre a efetividade da recuperação de empresas como meio de promoção do soerguimento da sociedade empresária. O presente trabalho traz noções gerais sobre a recuperação de empresas e a efetividade desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro. É realizada uma síntese da evolução histórica do direito falimentar e recuperacional, mostrando sua evolução no direito mundial e brasileiro, ressaltando as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005. Ademais, são abordados os conceitos de sociedade empresárias, recuperação judicial e dos que estão sujeitos à legislação recuperacional. São explanados os motivos que levam uma empresa à crise. Também foram consagrados os princípios que norteiam a recuperação de empresas, mostrando a efetividade do instituto através do princípio da preservação da empresa diante do cenário econômico atual e sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Buscou-se o resultado da superação da crise da empresa, preservando esta e impedindo que seja decretada sua falência. A pesquisa resulta na demonstração da importância da recuperação de empresa, levando em conta os interesses de seus sócios, empregados, fornecedores, credores e da sociedade em geral. Portanto, a recuperação de empresas se revela um benefício primordial para as empresas em crise, seja esta de natureza econômica, patrimonial ou financeira, resultando em sua reestruturação perante os princípios da proteção do trabalhador, do interesse dos credores, da função social e da preservação da empresa.