A CULPABILIDADE DA MÃE NO CRIME DE INFANTICÍDIO

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade a análise do crime de infanticídio, delito de natureza privilegiada, além de abordar os aspectos da influência do estado puerperal na parturiente. A pesquisa coloca em confronto as figuras típicas do crime de infanticídio com a do homicídio, estudando de forma ampla sobre o tratamento jurídico de cada um desses delitos, analisa a sua história e, igualmente, a culpabilidade da mãe, bem como os casos em que pode ser aplicada a sua inimputabilidade. Mostra que, sem dúvidas, o delito de infanticídio está presente em nossa sociedade moderna, ocorrendo de modo frequente e busca uma resposta sobre o tema por meio da análises e discussão sobre a aplicabilidade da pena para o caso concreto, no âmbito da psicanálise e também analisa se o estado puerperal pode influenciar na não aplicabilidade da pena para o fato tipificado no artigo123, do Código Penal.