A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI

Resumo

O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o
pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos.
Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida sem nenhum
planejamento familiar, e por isso se vê desamparada do amor de seus pais, o que pode acabar
gerando problemas de caráter psicológico. O trabalho foi elaborado com o intuito de entender
como aconteceu a transformação da entidade familiar ao longo do tempo, fazendo um
comparativo com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes, passando pela
responsabilidade civil, para chegar à conclusão do cabimento do dano moral. A pesquisa
desenvolveu-se também fora dos livros, por meio de entrevistas com psicólogos, assistentes
sociais e coordenadoras de projetos que trabalham com crianças carentes e sem uma sólida
estrutura familiar.
Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e
do adolescente. Afeto. Pais e filhos. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Indenização.