A REALIDADE DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL

Resumo

O presente tema tem como objetivo analisar de maneira profunda o sistema carcerário feminino, baseia-se em abordar a drástica realidade vivenciada pelas mulheres no cenário do sistema penitenciário brasileiro, no que tange a estrutura do sistema prisional e a legislação especial que é aplicada as mulheres presidiárias, busca-se demostrar os problemas diários que vivem as mulheres presas dentro de um sistema carcerário precário e inadequado para a condição feminina bem como a restrição e violação dos seus diretos por parte do Estado mostrando aspectos comparativos e diferenciadores com relação ao sistema prisional masculino.

Primeiramente buscou abordar a origem do sistema carcerário, trazendo fatos históricos de diversas partes do mundo até chegar a origem do sistema carcerário no Brasil, que inicio com a vinda da família real, também buscou-se tratar sobre os sistemas prisionais para demostrar a evolução do sistema punitivo no âmbito do sistema prisionais até alcançar a estrutura hoje idealizada. Ainda também pode-se analisar a análise sobre a evolução das penas, o conceito de sanção penal e os tipos de penas, bem como os regimes penitenciários que são elencados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentindo o trabalho traz apontamentos sobre a questão da criminalidade feminina, chamando a atenção para o envolvimento das mulheres com o crime e mostrando em um sentindo histórico como o perfil criminal das mulheres tem se modificado com o tempo. Por fim o trabalho busca demostrar as verdadeiras precariedades vividas pelas mulheres no sistema prisional brasileiro, através de dados estatísticos e relatos coletados das detentas é possível visualizar a escassez de recursos para a manutenção do sistema prisional.