CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E CLONAGEM TERAPÊUTICA: DIREITO À VIDA COM DIGNIDADE?
Resumo
O presente trabalho analisa temas polêmicos trazidos com a da lei 11.105/05, dentre
eles, a utilização de embriões excedentários como fonte de células-tronco e
proibição da clonagem. Diante desse contexto, a pesquisa teve o escopo de discutir
as diversas teorias acerca do início da vida, a proteção conferida pelo nosso
ordenamento ao nascituro, sendo abordada a constitucionalidade do artigo 5º da lei
de Biossegurança. Buscou-se também o estudo das técnicas de reprodução
assistida, o destino conferido aos embriões obtidos por meio dessas técnicas que
não são implantados no útero. Em seguida, discutiu-se sobre os tipos de célulastronco
e suas utilizações. Também foi abordado acerca das modalidades de
clonagem, enfatizando que a comunidade científica em geral condena a realização
da clonagem reprodutiva, não sendo unânime quanto à possibilidade de realização
da clonagem terapêutica para obtenção de células-tronco. A presente exposição não
visa esgotar o assunto, que é polêmico e suscita diversas questões jurídicas, éticas,
morais e religiosas. Em seu desenvolvimento foi utilizado o método dedutivo,
valendo-se da análise de legislações, doutrinas, jornais, revistas e material obtido
por meio da Internet.
PALAVRAS–CHAVE: início da vida; nascituro; embrião; reprodução
assistida; clonagem humana; clonagem terapêutica.
eles, a utilização de embriões excedentários como fonte de células-tronco e
proibição da clonagem. Diante desse contexto, a pesquisa teve o escopo de discutir
as diversas teorias acerca do início da vida, a proteção conferida pelo nosso
ordenamento ao nascituro, sendo abordada a constitucionalidade do artigo 5º da lei
de Biossegurança. Buscou-se também o estudo das técnicas de reprodução
assistida, o destino conferido aos embriões obtidos por meio dessas técnicas que
não são implantados no útero. Em seguida, discutiu-se sobre os tipos de célulastronco
e suas utilizações. Também foi abordado acerca das modalidades de
clonagem, enfatizando que a comunidade científica em geral condena a realização
da clonagem reprodutiva, não sendo unânime quanto à possibilidade de realização
da clonagem terapêutica para obtenção de células-tronco. A presente exposição não
visa esgotar o assunto, que é polêmico e suscita diversas questões jurídicas, éticas,
morais e religiosas. Em seu desenvolvimento foi utilizado o método dedutivo,
valendo-se da análise de legislações, doutrinas, jornais, revistas e material obtido
por meio da Internet.
PALAVRAS–CHAVE: início da vida; nascituro; embrião; reprodução
assistida; clonagem humana; clonagem terapêutica.