LIBERDADE RELIGIOSA
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar o caminho percorrido para
chegarmos à liberdade religiosa hoje existente no Brasil. O tema busca demonstrar a
luta pela liberdade religiosa até sua consagração na Constituição Federal de 1988,
com ênfase na liberdade individual de culto, crença, associação e assembléias,
organização religiosa, liturgia e de consciência. Este estudo expõe, de maneira
breve, o tratamento dispensado à liberdade religiosa nas Constituições Brasileiras,
bem como, as dificuldades para a conquista desta liberdade. Foram analisadas
diversas religiões e credos existentes no Brasil e no Mundo e as transformações
ocorridas nas sociedades. Foi empregado, primeiramente, o método histórico para
se conhecer a evolução da liberdade religiosa nas Constituições Pátrias dentro dos
valores e concepções sociais da época. Posteriormente, utilizou-se o método
observacional para delinear o escopo legislativo para evitar violação e ações
discriminatórias contra as minorias religiosas existentes no Brasil. Concluindo,
demonstra-se que o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional
brasileiro constitui um dos pilares da democracia e reflete seu padrão de justiça,
tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.
Palavras-Chaves: Religião. Liberdade Religiosa. Constituição Federal.
Direitos Humanos Fundamentais.
chegarmos à liberdade religiosa hoje existente no Brasil. O tema busca demonstrar a
luta pela liberdade religiosa até sua consagração na Constituição Federal de 1988,
com ênfase na liberdade individual de culto, crença, associação e assembléias,
organização religiosa, liturgia e de consciência. Este estudo expõe, de maneira
breve, o tratamento dispensado à liberdade religiosa nas Constituições Brasileiras,
bem como, as dificuldades para a conquista desta liberdade. Foram analisadas
diversas religiões e credos existentes no Brasil e no Mundo e as transformações
ocorridas nas sociedades. Foi empregado, primeiramente, o método histórico para
se conhecer a evolução da liberdade religiosa nas Constituições Pátrias dentro dos
valores e concepções sociais da época. Posteriormente, utilizou-se o método
observacional para delinear o escopo legislativo para evitar violação e ações
discriminatórias contra as minorias religiosas existentes no Brasil. Concluindo,
demonstra-se que o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional
brasileiro constitui um dos pilares da democracia e reflete seu padrão de justiça,
tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.
Palavras-Chaves: Religião. Liberdade Religiosa. Constituição Federal.
Direitos Humanos Fundamentais.