O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo precípuo, estabelecer e esclarecer as
principais dúvidas e particularidades existentes no contrato de trabalho do atleta
profissional de futebol. Ressaltou a estreita ligação entre o Direito do Trabalho e o
Direito Desportivo, que a cada dia que passa ganha mais espaço no cenário jurídico
nacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol, e, por conseguinte esse
ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve dar
maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas
profissionais dos atletas de futebol. Salientou que o Direito Desportivo encontra
respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito
constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história
e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de
uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Não se pode olvidar
que o futebol, em sua característica básica, foi criado a ser praticado como forma de
“diversão”, mas que ao se expandir tomou novos rumos e agora, é tido como
profissão de muitos. Portanto, o tema visou enfocar as peculiaridades trazidas por
legislações específicas e ainda, mencionar as normas celetistas aplicadas ao
contrato de trabalho destes “empregados” especiais. Assim sendo, foram
mencionadas todas as questões trabalhistas que envolvem os profissionais deste
esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de
trabalho puramente celetista para com o contrato de trabalho especifico dos atletas
profissionais de futebol.
Palavras-chave: Direito Desportivo. Evolução do Futebol. Profissionalização. Lei
6.354/76. Lei 9.615/98 – Lei Pelé e outras leis específicas. Direito do Trabalho.
Consolidação das Leis do Trabalho. Justiça Desportiva. Justiça do Trabalho.
principais dúvidas e particularidades existentes no contrato de trabalho do atleta
profissional de futebol. Ressaltou a estreita ligação entre o Direito do Trabalho e o
Direito Desportivo, que a cada dia que passa ganha mais espaço no cenário jurídico
nacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol, e, por conseguinte esse
ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve dar
maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas
profissionais dos atletas de futebol. Salientou que o Direito Desportivo encontra
respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direito
constitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história
e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de
uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Não se pode olvidar
que o futebol, em sua característica básica, foi criado a ser praticado como forma de
“diversão”, mas que ao se expandir tomou novos rumos e agora, é tido como
profissão de muitos. Portanto, o tema visou enfocar as peculiaridades trazidas por
legislações específicas e ainda, mencionar as normas celetistas aplicadas ao
contrato de trabalho destes “empregados” especiais. Assim sendo, foram
mencionadas todas as questões trabalhistas que envolvem os profissionais deste
esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de
trabalho puramente celetista para com o contrato de trabalho especifico dos atletas
profissionais de futebol.
Palavras-chave: Direito Desportivo. Evolução do Futebol. Profissionalização. Lei
6.354/76. Lei 9.615/98 – Lei Pelé e outras leis específicas. Direito do Trabalho.
Consolidação das Leis do Trabalho. Justiça Desportiva. Justiça do Trabalho.