O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho tem o propósito de abordar acerca do assédio moral no ambiente laboral, assunto que merece amplo debate em razão da preservação da dignidade do trabalhador. O tema do trabalho está firmado no método dedutivo, partindo de um cenário geral sobre as relações trabalhistas e seguindo para um cenário específico de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador, analisando julgados sobre o assunto. Inicialmente, abordou-se a evolução do direito do trabalho, desde a escravidão e as corporações de ofício, até o surgimento das fábricas e, consequentemente, o início do trabalho industrial. Em seguida, discutiu-se sobre as normas protetivas do trabalhador que preveem um ambiente de trabalho sadio e seguro, bem como a necessidade de um ambiente harmonioso para evitar a competitividade entre os indivíduos e se esquivar de condutas vexatórias e assediadoras. Discorreu-se sobre os direitos fundamentais do trabalho e a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana. Adentrou-se ao assédio moral, determinando as espécies de assédio, as condutas aceitáveis e as repudiadas que, em razão da habitualidade, geram graves danos à saúde psíquica ou física da vítima. Em seguida, houve breve estudo sobre as consequências que o assédio acarreta, não só para a vítima, como também para a família e o Estado. Por fim, se observou as formas de responsabilidade do empregador e a possibilidade de reparação dos danos sofridos por meio de dano moral e material.