REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL
Resumo
O objetivo desta monografia é apresentar uma resposta concreta à sociedade sobre
um dos temas mais polêmicos da atualidade, que é a redução da menoridade penal.
A possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal provoca amplas
discussões, envolvendo desde os setores mais humildes da população, até os mais
renomados juristas e parlamentares. O presente autor não visou abordar o tema de
forma parcial ou tendenciosa, tanto que apresenta e raciocina sobre as duas
correntes que envolvem a hipótese. Os capítulos mencionados vêm descritos de
forma planejada permitindo ao leitor compreender a polêmica e obter condições de
raciocinar sobre a própria solução. No início a evolução histórica é ressaltada.
Posteriormente, advém os princípios constitucionais, bases essenciais para qualquer
análise. Daí por diante, o assunto é abordado do ponto de vista dos movimentos de
política criminal e da previsão legal da imputabilidade penal. Especificando-se aos
métodos dedutivo e comparativo, os próximos capítulos buscam dispor sobre a
menoridade penal e o ordenamento jurídico estatal, e a menoridade penal e o direito
comparado. Vencido os aspectos complementares, mas essenciais, é apresentado
às circunstâncias diretas que influem na possibilidade de alteração da idade para o
início da responsabilização criminal. O destaque neste setor é a abordagem das
correntes com entendimentos contrários diante do tema proposto, e a opinião do
autor, fruto de um raciocínio pessoal e objetivo sobre os pontos mencionados.
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Imputabilidade penal. Medida sócioeducativa.
Redução. Menoridade penal.
um dos temas mais polêmicos da atualidade, que é a redução da menoridade penal.
A possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal provoca amplas
discussões, envolvendo desde os setores mais humildes da população, até os mais
renomados juristas e parlamentares. O presente autor não visou abordar o tema de
forma parcial ou tendenciosa, tanto que apresenta e raciocina sobre as duas
correntes que envolvem a hipótese. Os capítulos mencionados vêm descritos de
forma planejada permitindo ao leitor compreender a polêmica e obter condições de
raciocinar sobre a própria solução. No início a evolução histórica é ressaltada.
Posteriormente, advém os princípios constitucionais, bases essenciais para qualquer
análise. Daí por diante, o assunto é abordado do ponto de vista dos movimentos de
política criminal e da previsão legal da imputabilidade penal. Especificando-se aos
métodos dedutivo e comparativo, os próximos capítulos buscam dispor sobre a
menoridade penal e o ordenamento jurídico estatal, e a menoridade penal e o direito
comparado. Vencido os aspectos complementares, mas essenciais, é apresentado
às circunstâncias diretas que influem na possibilidade de alteração da idade para o
início da responsabilização criminal. O destaque neste setor é a abordagem das
correntes com entendimentos contrários diante do tema proposto, e a opinião do
autor, fruto de um raciocínio pessoal e objetivo sobre os pontos mencionados.
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Imputabilidade penal. Medida sócioeducativa.
Redução. Menoridade penal.