A inversão do ônus da prova como mecanismo de equilíbrio entre as partes

Resumo

O presente estudo tem o escopo de analisar as divergências existentes tanto na doutrina quando na seara jurisprudencial sobre a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor, bem como no Direito Processual Civil. Brevemente, ainda pretende desmistificar a questão do momento da inversão do ônus da prova, tendo em vista a natureza instrumental do processo para a concretização de um direito material.