O DIREITO PENAL MODERNO EM FACE AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

Resumo

O presente trabalho visa abordar os principais aspectos do sistema punitivo, comparando sua evolução com o passar dos anos, relatando sua eficácia e necessidade em face ao surgimento de um novo Direito Penal moderno e os novos conflitos sociais, na qual o Direito Penal procurou se modernizar, surgindo então o chamado Direito Penal de emergência para dar uma solução imediata ao dilema, ao ponto que a compreensão do novo direito penal se transformou em um instrumento de proteção de bens jurídicos de modo a garantir a eficácia do sistema. O trabalho visa apontar as críticas ao sistema punitivo brasileiro, fazendo diversas comparações com o passado e o presente, com o principal objetivo de esclarecer as dúvidas do novo direito penal moderno e as suas finalidades. O tipo de abordagem utilizada foi de caráter bibliográfico, através de consultas a livros, dissertações e pesquisa em sites de forma qualitativa. O método de pesquisa foi o dedutivo.