A COOPERAÇÃO INTERSUBJETIVA E O REFLEXO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DA REALIDADE ABSTRATA PARA A MATERIAL

Resumo

O presente estudo tem por escopo analisar a criação e aplicabilidade do princípio da cooperação no atual sistema processual brasileiro, trazendo, para tanto, uma ampla abordagem evolutiva processual. Inicialmente, estudará a evolução histórica do processo civil, tomando como base, primeiramente, a aludida evolução ao redor do mundo e do Brasil, o que conecta diretamente ao estudo da evolução científica processual, na qual abordará as divisões doutrinárias dispensadas a essa, enumerando e explicando de forma detalhada cada uma das fases metodológicas processuais. Diante disso, haverá a exposição dos pensamentos acerca da problemática a respeito da existência de uma quarta fase metodológica, ou, ainda, da eventual estagnação da terceira fase científica processual. Em seguida também abordará o atual processo civil, estudando sua conceituação, natureza jurídica e base principiológica, o que permite conduzir ao enfoque principal do presente trabalho, o qual consiste na criação do princípio da cooperação no atual processo civil brasileiro, cujos reflexos se mostram frutíferos a todos os sujeitos processuais.