O ENSINO CONFESSIONAL E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho possui como objetivo dissertar sobre o Ensino Religioso, em especial, o modelo Confessional ofertado nas escolas públicas, como método de ensino que pode ou não violar os direitos humanos, em particular, a Liberdade Religiosa e a Dignidade da Pessoa Humana. Para tanto, o trabalho desenvolveu-se passando por uma análise geral dos Direitos Humanos, entre eles, salientando a Liberdade Religiosa e suas vertentes e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como elemento base do Direito a Religião, para findar-se no Ensino Religioso Confessional, concluindo por fim na impossibilidade de violação dos Direitos Humanos.