A AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NO CRIME ORGANIZADO

Resumo

O presente trabalho analisa a autoria e participação dentro do crime organizado, demonstrando os conceitos, teorias e a evolução da autoria e participação dentro do Direito Penal. Analisa também a figura do Direito Penal Moderno, pois com o fenômeno da globalização, avanços tecnológicos e científicos, trouxeram benefícios à sociedade, mas também novas ameaças, novos meios de se cometer delitos e a criminalidade organizada se encontra dentro deste contexto, por utilizar a globalização a seu favor na busca de lucro e poder. O trabalho também estuda o crime organizado, demonstrando brevemente sua origem, características e conceitos, bem como a Lei nº 12.850/2013. Teve como finalidade demonstrar a necessidade de uma nova postura do direito penal perante a figura do crime organizado bem como encontrar a teoria mais adequada para imputação dos integrantes do crime organizado principalmente quanto ao líder das organizações criminosas, pois afinal ele é considerado autor ou participe? Quanto a isso, a teoria mais relevante para o estudo foi a teoria do domínio do fato, que conceitua autor aquele que tem o domínio do fato, aquele que tem o controle da situação fática, e a figura do participe viria como exclusão sendo aquele que não possui o domínio do fato. O trabalho utilizou da doutrina e jurisprudência para o estudo, usando o método dedutivo para conclusões.