MATERNIDADE ENCARCERADA: A INVISIBILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO PRISIONAL

Resumo

Este estudo, em linhas gerais, analisa e apresenta dados e informações relacionados a situação precária e desumana que as mulheres, com maior enfoque nas que são mães ou gestantes, e seus filhos suportam dentro das prisões brasileiras. Busca-se conhecer o funcionamento das instituições prisionais no tocante à aplicação das normas que visam proteger a saúde da mulher e da criança. Também, pretende-se demonstrar algumas das deficiências do sistema penitenciário em concreto através de decisões judiciais. Para isso, opta-se pela epistemologia feminista, com uma visão empata e sem pré-julgamentos sobre a mulher reeducanda. Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica, escolhendo como principais fontes teses cujas pesquisadoras tiveram contato direto com a realidade prisional. É claro que as estruturas das penitenciárias não são adequadas para o bem-estar e para a boa relação entre mãe-filho. Dessa maneira, entende-se que a reestruturação da assistência à mulher, gestante, mãe e presa, é medida a ser tomada pelo Estado, para que tente diminuir os traumas e doenças decorrentes da prisão, e para que haja a imposição efetiva dos programas do Ministério da Saúde e, também, para que exista maior humanização para com as mulheres que sofrem dupla penalização, pelo direito penal e pela sociedade.