A MARGINALIZAÇÃO E A SUA INFLUÊNCIA NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A FORTIFICAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO FRENTE A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Resumo

Busca-se com o trabalho em tela tratar sobre o fenômeno social da marginalização e quais os seus desdobramentos perante a sociedade. Logo, observamos a partir daqui, que este tema, de caráter sociológico, acaba por ser um dos principais influenciadores de um outro problema social, sendo este, o aumento dos índices criminais. Portanto, por meio deste, almeja-se entender quais os principais fenômenos que fazem que um indivíduo ingresse neste caminho criminoso, além de demonstrar quais as influências que a sociedade tem em tal inserção. Evidencia-se também tratar sobre um outro tema também sociológico que representa um dos principais influenciadores destes índices alarmantes, logo, a desigualdade social. Desenvolvido o trabalho, logo, adaptado os fatores geradores do crime, faz-se aqui uma correlação entre quais os aspectos que alimentam o fortalecimento do crime organizado e com ele, a formação das facções criminosas, baseando-se no aumento da criminalidade. Relata-se assim, se sustenta-se no ordenamento, a aplicação da teoria do Direito Penal do Inimigo como uma das principais medidas de combate nesta guerra do crime, que possui como o seu palco e vítima central, a sociedade brasileira. No entanto, destrinchando a teoria, refutar se deve fato a sua aplicação, mesmo que em partes, se faça de forma legítima, pelo fato de servir como enfoque para diversas críticas no que tange sua violabilidade a vários direitos fundamentais consagrados em nossa Lex Mater.