ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS DO DIREITO AUTORAL MUSICAL NA INTERNET

Resumo

A música traz consigo uma variedade de melodias aptas a mover sentimentos e mensagens que tocam o íntimo das pessoas. Embora a primeiro momento não aparente, muita tecnicidade é envolvida neste tema ao que se refere à produção, à exploração, à divulgação e à apresentação do trabalho musical no mercado, principalmente considerando o rápido avanço tecnológico e das mídias digitais por onde ele mais se propaga. O objetivo do presente trabalho é abordar o estudo do direito autoral musical sob duas óticas complementares. A primeira busca compreender o mercado da música, abrangendo seus peculiares conceitos, analisando o perfil do consumidor fonográfico moderno e o que se espera do comportamento de tal indústria perante estes novos ares tecnológicos. E o segundo viés busca fazer um estudo sob os pilares legislativos e jurídicos que se debruçam na questão, uma vez que longos e variados são, compreendendo como lidam com violações e irregularidades no tratamento da obra autoral. Em ambos os focos estudados, leva-se em consideração a potência da internet, que muito modifica as relações jurídicas.