NOVAS FACES DE UM DIREITO PENAL MODERNO PARA UMA NOVA SOCIEDADE DE RISCO

Resumo

O presente trabalho analisa a questão da modernização no Direito Penal e seus reflexos frente ao fenômeno da globalização e a interação que existe entre correlacionar os dois temas, destacando suas evoluções neste mundo globalizado, bem como os problemas inerentes ao fator da globalização e o risco que isto gera ao Direito Penal, além da transformação do Direito Penal Clássico em relação a globalização e suas tendências, bem como a modificação gerada na estrutura social, econômica e supranacional. Outro aspecto importante deste trabalho é sobre o Direito Administrativo, onde a responsabilização sobre este passou a ser feita pela tutela penal, ou seja, o Direito Penal passou a tutelar e reprimir os delitos que forem causados ao meio ambiente, tal como os riscos que aumentaram de forma extraordinária, ocorrendo então uma Sociedade do Risco, que passa a tutelar não somente bens individuais aos indivíduos, mas também bens coletivos. E por fim, mas não o menos importante, que são as Velocidades do Direito Penal, sendo estas relacionadas a diferentes tipos de crimes: a primeira velocidade que se refere a penas privativas de liberdade, a segunda velocidade que são caracterizadas por penas de multas, penas restritivas de direito e a terceira velocidade a qual se refere ao direito penal do inimigo, sendo o inimigo um indivíduo diferente daquele que normalmente se porta na sociedade, pois este incorre em práticas delituosas. Quanto à metodologia, foi utilizada neste trabalho uma pesquisa teórica: bibliográfica, qualitativa e de método dedutivo.