A PREFERÊNCIA PELA FAMÍLA NATURAL NA ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo principal refletir a cerca do instituto da adoção e pensar melhor sobre sua importância na sociedade. Ao longo do estudo, foi possível observar as mudanças sociais e legislativas da adoção ao longo dos tempos, e como ela desde sempre esteve presente, porém, em cada momento possuía uma finalidade diferente. No que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, estes passaram a ser tutelados com intensidade no Brasil, a partir do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, foi demonstrado como ocorre o processo da adoção no Brasil, de acordo com a legislação atual, alterada recentemente. Paralelo ao assunto foi importante tratar sobre o Poder Familiar, destacando seu conceito, suas especificações e em quais situações poder ser destituído, sendo certo que a adoção proporciona ao adotante a constituição do Poder Familiar em relação ao adotado. Contudo, sabe-se que o ordenamento privilegia a família natural, dando à adoção o caráter excepcional. Porém, foi necessário analisar se isso de fato privilegia o melhor interesse do menor, que é o princípio que rege as normas sobre crianças e adolescentes. Ao fim, diante de tudo o que foi exposto no decorrer desta obra, analisou-se que, de fato é primordial que o menor mantenha os seus vínculos com a família biológica, mas isso nem sempre é possível. Nesta toada, a preferência pela família natural ou extensa não pode ser utilizada em detrimento da adoção, uma vez que as incansáveis tentativas de fazer o menor permanecer com a sua família natural, acabam prejudicando muito mais do que auxiliando a vida, e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Para a realização do presente estudo, foi utilizado o método dedutivo, por meio de pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais, além de pesquisas em rede de internet.