O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DAS PENAS
Resumo
O presente trabalho aborda a evolução do direito penitenciário desde seu
surgimento na Antiguidade até os dias atuais; analisa suas peculiaridades, suas
características e a herança deixada para o atual sistema penitenciário. Durante o
seu desenvolvimento, analisa as espécies de penas existentes em nosso
ordenamento jurídico, suas peculiaridades, forma de cumprimento das penas bem
como os locais em que elas serão cumpridas. Em relação à ressocialização, esta
pesquisa se ocupa em saber se realmente, no sistema atual, o egresso tem
condições de viver em sociedade sem ficar marcado como ex-detento e também
discorre sobre as medidas que podem ser adotadas para possibilitar ao mesmo sua
reinserção ao convívio social. Discute, ainda, a atual situação dos detentos,
enfocando as condições a que os mesmos estão submetidos e o ócio que
predomina na maioria dos estabelecimentos prisionais. A Lei de Execução Penal,
considerada como uma medida revolucionária é abordada várias vezes
mencionando-se o que ela dispõe sobre o assunto e como ela é realmente colocada
em prática nas penitenciárias. Por fim, este trabalho abre-se ao debate sobre a
privatização do sistema penitenciário como sendo uma das formas de melhoria e
também uma possibilidade de ajudar o egresso a se recolocar na sociedade.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Ressocialização. Lei de Execução Penal.
Finalidades das Penas.
surgimento na Antiguidade até os dias atuais; analisa suas peculiaridades, suas
características e a herança deixada para o atual sistema penitenciário. Durante o
seu desenvolvimento, analisa as espécies de penas existentes em nosso
ordenamento jurídico, suas peculiaridades, forma de cumprimento das penas bem
como os locais em que elas serão cumpridas. Em relação à ressocialização, esta
pesquisa se ocupa em saber se realmente, no sistema atual, o egresso tem
condições de viver em sociedade sem ficar marcado como ex-detento e também
discorre sobre as medidas que podem ser adotadas para possibilitar ao mesmo sua
reinserção ao convívio social. Discute, ainda, a atual situação dos detentos,
enfocando as condições a que os mesmos estão submetidos e o ócio que
predomina na maioria dos estabelecimentos prisionais. A Lei de Execução Penal,
considerada como uma medida revolucionária é abordada várias vezes
mencionando-se o que ela dispõe sobre o assunto e como ela é realmente colocada
em prática nas penitenciárias. Por fim, este trabalho abre-se ao debate sobre a
privatização do sistema penitenciário como sendo uma das formas de melhoria e
também uma possibilidade de ajudar o egresso a se recolocar na sociedade.
Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Ressocialização. Lei de Execução Penal.
Finalidades das Penas.