DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SALUBRE, SEGURO E ADEQUADO
Resumo
O presente trabalho científico tem por finalidade demonstrar as normas protetivas ao
trabalhador e ao meio ambiente de trabalho. Tem como ponto central a legislação
brasileira que trata sobre o assunto. Foram abordadas a Constituição Federal de
1.988, a Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras
aprovadas pelo Ministério do Trabalho. O trabalho científico tem o objetivo de
demonstrar um meio ambiente salubre, seguro e adequado após um estudo
aprofundado das diversas normas relativas à segurança e medicina do trabalho. Fica
demonstrado neste trabalho de conclusão de curso o relacionamento do direito com
o meio ambiente de trabalho satisfatório. Mesmo existindo essas esparsas normas
de segurança e medicina do trabalho, as mesmas não são cumpridas pelos
empregadores, não se importando com a saúde e o bem-estar físico e mental dos
trabalhadores. São trabalhadores que se sujeitam a essas atividades para garantir o
seu e o sustento de sua família. Esta sendo roubada a dignidade de milhões de
trabalhadores brasileiros diante do desrespeito aos direito humanos fundamentais
que são deixados de lado. Por culpa do Poder Público, quando não fiscaliza e não
atua nas empresas, e por culpa da sociedade e da família, quando omitem ou
ignoram esses fatos. Enfim, há uma legislação muito esparsa sobre o assunto,
sendo que os maiores problemas são o cumprimento e aplicação.
Palavras-chave: Medidas Preventivas. Meio Ambiente de Trabalho. Normas
Regulamentadoras. Segurança e Medicina do Trabalho.
trabalhador e ao meio ambiente de trabalho. Tem como ponto central a legislação
brasileira que trata sobre o assunto. Foram abordadas a Constituição Federal de
1.988, a Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras
aprovadas pelo Ministério do Trabalho. O trabalho científico tem o objetivo de
demonstrar um meio ambiente salubre, seguro e adequado após um estudo
aprofundado das diversas normas relativas à segurança e medicina do trabalho. Fica
demonstrado neste trabalho de conclusão de curso o relacionamento do direito com
o meio ambiente de trabalho satisfatório. Mesmo existindo essas esparsas normas
de segurança e medicina do trabalho, as mesmas não são cumpridas pelos
empregadores, não se importando com a saúde e o bem-estar físico e mental dos
trabalhadores. São trabalhadores que se sujeitam a essas atividades para garantir o
seu e o sustento de sua família. Esta sendo roubada a dignidade de milhões de
trabalhadores brasileiros diante do desrespeito aos direito humanos fundamentais
que são deixados de lado. Por culpa do Poder Público, quando não fiscaliza e não
atua nas empresas, e por culpa da sociedade e da família, quando omitem ou
ignoram esses fatos. Enfim, há uma legislação muito esparsa sobre o assunto,
sendo que os maiores problemas são o cumprimento e aplicação.
Palavras-chave: Medidas Preventivas. Meio Ambiente de Trabalho. Normas
Regulamentadoras. Segurança e Medicina do Trabalho.